Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o website do Oficina do Empreendedor ("plataforma"), aceita e concorda em cumprir os presentes termos e condições de uso. Se não concordar com algum destes termos, solicitamos que não utilize o nosso website.

Estes termos aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e pessoas que acedam ou utilizem os nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

O Oficina do Empreendedor é uma plataforma de conteúdo que oferece:

• Episódios de podcast sobre empreendedorismo
• Artigos e conteúdos educativos no blog
• Informações sobre eventos e workshops
• Newsletter com novidades e actualizações
• Formulários de contacto e candidatura a convidado

3. Uso Aceitável

Ao utilizar o nosso website, concorda em:

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no website do Oficina do Empreendedor, incluindo mas não se limitando a textos, imagens, logótipos, vídeos, áudios, gráficos e design, é propriedade do Oficina do Empreendedor ou dos respectivos titulares de direitos e está protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.

A utilização não autorizada de qualquer conteúdo pode resultar em acção legal.

5. Conteúdo do Utilizador

Ao submeter conteúdo através dos nossos formulários (mensagens, candidaturas, comentários), concede ao Oficina do Empreendedor uma licença não exclusiva para utilizar, armazenar e processar esse conteúdo conforme necessário para fornecer os nossos serviços.

É responsável por garantir que o conteúdo que submete não viola direitos de terceiros nem leis aplicáveis.

6. Limitação de Responsabilidade

O conteúdo do Oficina do Empreendedor é fornecido "tal como está", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que:

• O website estará sempre disponível ou livre de erros
• As informações apresentadas sejam sempre completas ou actualizadas
• Os resultados obtidos com base no nosso conteúdo serão específicos

Em nenhuma circunstância o Oficina do Empreendedor será responsável por quaisquer danos directos, indirectos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso do nosso website.

7. Links Externos

O nosso website pode conter links para websites de terceiros. Não temos controlo sobre o conteúdo ou as práticas de privacidade desses websites e não somos responsáveis por eles. Recomendamos que leia os termos e políticas de privacidade de qualquer website que visite.

8. Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação nesta página. O uso continuado do website após as modificações constitui a aceitação dos novos termos.

9. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar o acesso ao nosso website a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo violação destes termos de uso.

10. Lei Aplicável

Estes termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República de Moçambique. Qualquer litígio será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes de Maputo, Moçambique.

11. Contacto

Para questões sobre estes termos de uso, contacte-nos: